Termos de Uso do Site e Política de Uso Aceitável

Termos de Uso do Site

Aceitação de Termos

Os termos a seguir (“Contrato”) se aplicam ao uso do site da Boingo (“Site”). Os materiais no Site são disponibilizados pela Boingo Wireless, Inc. e/ou suas subsidiárias (“Boingo”) apenas para fins informativos e, ao baixar quaisquer materiais do Site, você concorda com estes termos. Ao visitar o Site ou usar qualquer um dos Serviços da Boingo (conforme definido abaixo) de qualquer maneira, você concorda que leu e concorda em ficar vinculado e ser uma das partes com relação aos termos e condições deste Contrato. Se você não concordar incondicionalmente com todos os termos e condições deste Contrato, você não tem direito de usar os Serviços.

Serviços e Conteúdo

O site e o nome de domínio www.boingo.com e quaisquer outras páginas, recursos, conteúdo ou serviços de aplicativos vinculados relativos (incluindo, sem limitação, quaisquer serviços de aplicativos móveis), e oferecidos periodicamente pela Boingo, são de propriedade da Boingo e operados por ela. Sujeita aos termos e condições deste Contrato, a Boingo poderá se oferecer para prestar determinados serviços, conforme descrito mais detalhadamente no Site, que foram selecionados por você (em conjunto com o site, “Serviços”), exclusivamente para seu uso próprio, e não para o uso ou benefício de terceiros. O termo “Serviços” inclui, sem limitação, o uso do(s) site(s) da Boingo, qualquer serviço que a Boingo forneça para você e o Conteúdo (conforme definido abaixo) oferecido pela Boingo em seu(s) site(s). A Boingo poderá alterar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou Conteúdo. A Boingo também poderá impor limites a determinados recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade. A Boingo se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de revisar, alterar ou modificar este Contrato a qualquer momento e de qualquer maneira, sem aviso prévio. Você será responsável por revisar e se familiarizar com tais modificações. Seu uso dos Serviços após tal notificação constitui sua aceitação dos termos e condições modificados deste Contrato.

Os Serviços e seu conteúdo se destinam exclusivamente ao uso pessoal e não comercial dos usuários dos Serviços e só podem ser usados de acordo com os termos deste Contrato. Todos os materiais exibidos ou usados nos Serviços (incluindo, entre outros, texto, gráficos, artigos, fotografias, imagens, ilustrações (também conhecidos como “Conteúdo” e que incluem Envios do Usuário, conforme definido abaixo)) são protegidos por direitos autorais. Você deverá respeitar todos os avisos de direitos autorais, normas sobre marcas, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo acessado através dos Serviços, não devendo usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar, para quaisquer fins, qualquer Conteúdo ou envios de terceiros ou outros direitos de propriedade que não sejam seus: (i) sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários e (ii) que violem, de qualquer forma, quaisquer direitos de terceiros. Termos adicionais aplicáveis aos clientes da Boingo estão localizados no seguinte link: https://www.boingo.com/legal/end-user-license-agreement-boingo-customer-agreement-brpt/.

A Boingo se reserva o direito de entrar em contato com você sobre sua conta via e-mail, telefone celular ou mensagens de texto SMS. Se você é um cliente, a Boingo se reserva o direito de enviar mensagens que podem ser de natureza informativa a partir de números que possam ser utilizados pela Boingo (“Mensagens Informativas”), tais como mensagens relativas a interrupções em sua área ou em situações de emergência. Outras mensagens da Boingo podem ser de natureza comercial, para oferta de certos produtos e serviços (“Mensagens de Marketing”). Obrigações legais diferentes se aplicam a Mensagens de Marketing e Mensagens Informativas e, portanto, em certos casos, esses termos e condições tratam cada categoria de forma diferente, sendo possível que você perceba que as mensagens de texto aplicáveis aparecem de forma diferente em seu telefone.

Mensagens de Marketing

Ao assinar as Mensagens de Marketing, você concorda em receber até 3 (três) SMS com mensagens de marketing por mês pelo número 47227.

Para optar por receber mensagens de marketing da Boingo, envie a palavra BOINGO para 47227. Você também poderá optar por receber Mensagens de Marketing selecionando a opção apropriada no perfil de sua conta na Boingo. Para deixar de receber as Mensagens de Marketing, envie a palavra STOP (PARAR) para 47227 a qualquer momento. Para obter ajuda ou informações sobre essas comunicações por mensagem de texto, envie HELP (AJUDA) para 47227. Caso tenha outras questões, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente disponível 24 horas por dia, todos os dias, no número 866-726-4646. A Boingo poderá descontinuar o programa de mensagem de marketing a qualquer momento.

Tarifas de mensagens e dados podem ser aplicadas às Mensagens de Marketing; A Boingo não tem nenhum controle sobre essas tarifas, nem quaisquer outras obrigações que você possa ter com sua operadora em relação ao serviço de mensagens de texto. Você entende e concorda que as Mensagens de Marketing enviadas para seu celular/dispositivo podem ser geradas usando tecnologia automatizada. Você concorda que o recebimento de Mensagens de Marketing não é obrigatório para fazer uma compra. Mensagens de Marketing podem não estar disponíveis para sua operadora especificamente. Atualmente, as operadoras participantes são: AT&T, Verizon Wireless, Sprint, T-Mobile, Metro PCS, U.S. Cellular, Boost Mobile, Virgin Mobile e Grupos de Operadoras de Níveis 2/3. Nem a T-Mobile nem a Boingo ou qualquer outra operadora se responsabiliza por mensagens atrasadas ou não entregues.

Mensagens Informativas

Se você nos fornecer seu número de celular no perfil da sua conta, você entende e concorda que poderá receber Mensagens Informativas até que você as desative, conforme descrito nestes termos. Para deixar de receber as Mensagens Informativas da Boingo, envie a palavra STOP (PARAR) para 54921 a qualquer momento. Para obter ajuda ou informações sobre essas comunicações por mensagem de texto, envie HELP (AJUDA) para 54921. Caso tenha outras questões, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente disponível 24 horas por dia, todos os dias, no número 1-866-726-4646. A Boingo poderá descontinuar o programa de Mensagens Informativas a qualquer momento.

Tarifas de mensagens e dados podem ser aplicadas às Mensagens Informativas; A Boingo não tem nenhum controle sobre essas tarifas, nem quaisquer outras obrigações que você possa ter com sua operadora em relação ao serviço de mensagens de texto. Você entende e concorda que as Mensagens Informativas enviadas para seu celular/dispositivo podem ser geradas usando tecnologia automatizada.

Mensagens Informativas podem não estar disponíveis para sua operadora especificamente. Atualmente, as operadoras participantes são: AT&T, Verizon Wireless, Sprint, T-Mobile, Metro PCS, U.S. Cellular, Boost Mobile, Virgin Mobile e Grupos de Operadoras de Níveis 2/3. Nem a T-Mobile nem a Boingo ou qualquer outra operadora se responsabiliza por mensagens atrasadas ou não entregues.

Mensagens informativas não são um serviço de emergência, e você não deve depender delas para receber notificações de emergência.

Os Serviços são protegidos por direitos autorais como um trabalho coletivo e/ou uma compilação, de acordo com as leis de direitos autorais dos Estados Unidos, convenções internacionais e outras leis de propriedade intelectual. Você não poderá modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente disposto nesta Cláusula 2), criar trabalhos derivados com base em qualquer Conteúdo, software, material ou Serviço, tampouco distribuir, executar, exibir ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo, software, material ou Serviço, no todo ou em parte.

Você poderá baixar ou copiar o Conteúdo (e outros itens exibidos nos Serviços para download) apenas para uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha todos os direitos autorais e outros avisos contidos em tal Conteúdo. Você não deverá armazenar, de forma nenhuma, qualquer parte significativa de qualquer Conteúdo. A cópia ou o armazenamento de qualquer Conteúdo que não seja de uso pessoal e não comercial é expressamente proibido sem a permissão prévia por escrito da Boingo ou do detentor dos direitos autorais identificado no aviso de direitos autorais desse Conteúdo. Se você se vincular os Serviços, a Boingo poderá revogar seu direito de vinculação a qualquer momento, a critério exclusivo da Boingo. A Boingo se reserva o direito de exigir consentimento prévio por escrito antes de qualquer vinculação aos Serviços.

Você entende que todas as informações postadas ao público ou de transmitidas de forma particular pelos Serviços, assim como qualquer informação ou conteúdo que você acessar usando os Serviços para acessar a Internet (incluindo conteúdo em qualquer site que você visite) (“Conteúdo Público”) é de responsabilidade exclusiva da pessoa da qual esse conteúdo se originou, sem que a Boingo seja responsável por quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo. Você entende que a Boingo não poderá garantir a identidade de nenhum outro indivíduo ou entidade com quem você possa interagir durante o uso dos Serviços. Além disso, a Boingo não poderá garantir a autenticidade de quaisquer dados que indivíduos ou entidades possam fornecer sobre si mesmos. Você reconhece que todo o Conteúdo ou Conteúdo Público acessado por você usando os Serviços é acessado por sua conta e risco e você será o único responsável por qualquer dano ou perda a qualquer parte resultante do acesso.

A Boingo pode, sem qualquer obrigação, bloquear seu acesso a determinado Conteúdo Público que considere ilegal, que viole os direitos de qualquer pessoa ou entidade ou que possa colocar em risco a segurança de qualquer pessoa. No entanto, a Boingo não é responsável por qualquer Conteúdo Público, incluindo qualquer Conteúdo Público que você acredite que deveria ter sido bloqueado pela Boingo. Você, desde já, exime a Boingo de qualquer responsabilidade relacionada ao seu acesso ou falha no acesso a qualquer Conteúdo Público.

A Boingo, sob nenhuma circunstância, será responsável, de qualquer forma, por qualquer Conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em relação ao uso ou exposição de qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail, acessado, transmitido ou disponibilizado através dos Serviços.

Licença de Cópia Única e Limitada

O conteúdo do Site é protegido pela lei dos Estados Unidos e pelas leis e tratados mundiais de direitos autorais. Os direitos autorais de todo o material no Site são mantidos pela Boingo. Exceto conforme declarado neste instrumento, nenhum material a respeito do Site ou que compreenda o Site poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido de qualquer forma e por qualquer meio sem o consentimento prévio por escrito da Boingo. Você poderá copiar materiais publicados pela Boingo neste Site para uso interno e não comercial em sua organização, exclusivamente com o objetivo de oferecer suporte a produtos e serviços da Boingo. Esta licença limitada será rescindida automaticamente se você violar qualquer um destes termos e condições. Além disso, a Boingo poderá rescindir esta licença a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo. Após a rescisão, você deverá destruir imediatamente qualquer material baixado, impresso ou obtido do Site. O uso não autorizado de qualquer material no Site poderá violar leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade, regulamentos e estatutos de comunicações ou outras leis, regras ou regulamentos aplicáveis, e poderá sujeitá-lo a responsabilidade civil e/ou penalidades criminais.

Isenção de Responsabilidade Geral do Site

Embora a Boingo tenha tentado fornecer informações precisas sobre o Site, a Boingo não assume nenhuma responsabilidade pela precisão das informações, que podem conter imprecisões de natureza técnica ou outras, omissões ou erros tipográficos. A Boingo poderá alterar qualquer informação ou outros materiais no Site a qualquer momento, sem aviso prévio. A Boingo não se compromete a atualizar os materiais ou as informações no Site. Você usa o Site por sua conta e risco. A Boingo não tem nenhuma relação especial ou obrigação fiduciária para com você. Você reconhece que a Boingo não tem controle sobre, e não tem obrigação de tomar qualquer medida em relação a: quais usuários obtêm acesso aos Serviços; qual Conteúdo você acessa através dos Serviços; que efeitos o Conteúdo poderá ter sobre você; como você poderá interpretar ou usar o Conteúdo; ou quais ações você poderá praticar em virtude de ter sido exposto ao Conteúdo. Você exime a Boingo de qualquer responsabilidade por ter adquirido, ou não, o Conteúdo através dos Serviços. Os Serviços podem conter ou direcioná-lo para sites que contenham informações que algumas pessoas podem considerar ofensivas ou inadequadas. A Boingo não presta qualquer declaração sobre conteúdos presentes ou acessados através dos Serviços, tampouco será responsável pela exatidão, conformidade com direitos autorais, legalidade ou decência do material contido ou acessado através dos Serviços. A Boingo não representa ou presta garantias quanto à exatidão das descrições em qualquer lugar dos Serviços ou quanto a sugestões e recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou adquiridos através deles. Os produtos e serviços adquiridos (independentemente de seguir ou não tais recomendações e sugestões) são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, sem qualquer tipo de garantia da Boingo ou de terceiros, salvo se, com relação a outros (somente), previsto expressamente de outra forma e sem ambiguidade, por escrito, por um terceiro designado a respeito de um produto ou serviço específico.

OS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS E QUAISQUER SOFTWARES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU DE QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR. A Boingo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, punitivos, especiais ou outros, incluindo, sem limitação, perda ou dano a dados, perda de uso ou dano a computadores ou outros sistemas, programas perdidos ou danificados, custos de reposição de produtos e lucros cessantes, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou qualquer produto ou serviço da Boingo, mesmo que a Boingo tenha sido informada da possibilidade de tais danos. Alguns estados não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes, portanto, algumas das limitações ou exclusões acima poderão não se aplicar a você.

Indenização

Você indenizará e isentará a Boingo, suas controladoras, subsidiárias, coligadas, diretores e empregados contra qualquer reivindicação ou demanda (incluindo, sem limitação, todos os danos, responsabilidades, acordos, custos e honorários advocatícios) por qualquer terceiro em virtude ou decorrentes do seu acesso aos Serviços, uso dos Serviços, sua violação deste Contrato ou sua violação, ou de qualquer terceiro que usar sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A BOINGO, SEUS ANUNCIANTES, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIADORES OU FORNECEDORES, OU SEUS RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DIRETORES, EMPREGADOS OU AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, À REDE DA BOINGO OU REDES DE TERCEIROS, QUALQUER PROPAGANDA OU OBJETO DO PRESENTE CONTRATO EM QUALQUER CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA EQUITATIVA OU LEGAL (I) POR QUALQUER SOMA QUE EXCEDA US$ 100 OU AS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PELO SERVIÇOS E QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS COMPRADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR À REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL; (II) POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO; (III) POR PERDA DE DADOS OU CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO; OU (IV) POR QUALQUER QUESTÃO QUE ESTEJA ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA BOINGO. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PORTANTO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR.

Informações Pessoais

Seu acesso e uso do Site e/ou quaisquer produtos ou serviços da Boingo estão sujeitos à Política de Uso Aceitável da Boingo, que está disponível no Site.

Links para Outros Sites/Endosso de Outros Produtos

A Boingo não presta quaisquer declarações com relação a outros sites que você possa acessar através do Site da Boingo, ou quaisquer produtos mencionados no Site da Boingo que não sejam produtos da Boingo. Quando você acessa um site que não é da Boingo, está acessando um site independente sobre o qual a Boingo não tem controle ou responsabilidade, sendo seu acesso feito por sua conta e risco. A presença, no Site, de links para sites que não são da Boingo não significa que a Boingo endosse ou aceite responsabilidade pelo conteúdo ou uso de tais sites. A menção de produtos mencionados no Site que não são diretamente fabricados ou vendidos pela Boingo é feita exclusivamente para fins informativos, e tais referências não implicam endosso do produto ou serviço por parte da Boingo.

Acesso a Áreas Seguras ou Protegidas por Senha

Certas áreas do Site podem estar disponíveis apenas com senha. O acesso e o uso de áreas do Site protegidas por senha e/ou seguras são restritos apenas a usuários autorizados. Pessoas não autorizadas que tentam acessar essas áreas do Site podem estar sujeitas a processos judiciais.

Informações sobre Produtos e Desempenho

O desempenho dos Produtos e Serviços é medido usando sistemas e componentes de computador e comunicação específicos e reflete o desempenho aproximado dos produtos e serviços testados. Qualquer diferença quanto a hardware ou software poderá afetar o desempenho efetivo, e os clientes devem consultar outras fontes de informação para avaliar o desempenho dos produtos e serviços da Boingo.

Marcas e Patentes

As marcas, marcas de serviço e logotipos usados e exibidos no Site são marcas e marcas de serviço registradas e não registradas da Boingo, seus fornecedores e clientes. Nenhuma licença ou direito de usar qualquer marca, marca de serviço ou logotipo usado ou exibido no Site é concedido a você sem a permissão expressa por escrito da Boingo, seja de forma expressa ou implícita, por preclusão ou de outra forma. A tecnologia e os produtos da Boingo, incluindo produtos que podem, de tempos em tempos, estar disponíveis no Site, são protegidos por uma ou mais patentes dos Estados Unidos. Patentes internacionais e patentes requeridas também podem ser aplicáveis em seus respectivos países.

Leis de Exportação

Ao acessar ou usar os materiais deste Site, você declara e garante que não está localizado em, sob o controle de, ou é cidadão ou residente de qualquer país para o qual os Estados Unidos embargaram mercadorias. Você concorda em não exportar ou “reexportar” (transferir) materiais do Site ou de qualquer produto ou serviço que contenha tais materiais a menos que tenha cumprido todos os controles e obtido todas as aprovações de exportação dos Estados Unidos e do governo estrangeiro. Para obter mais informações sobre os controles de exportação dos Estados Unidos, visite o site do Departamento de Indústria e Segurança dos EUA em: http://www.bis.doc.gov

Direitos Restritos do Governo dos Estados Unidos

Todos os produtos, serviços e publicações da Boingo são de natureza comercial. Na medida máxima permitida por lei, os softwares e documentos disponíveis para download neste Site são “Itens Comerciais”, conforme definição do termo prevista no artigo 48 do C.F.R. (Código de Regulamentos Federais), §2.101, que consistem em “Softwares Comerciais de Computadores” e “Documentação sobre Softwares Comerciais de Computador”, conforme uso de tais termos no artigo 48 do C.F.R., §12.212, ou artigo 48 do C.F.R., §227.7202, conforme aplicável. Nos termos do artigo 48 do C.F.R., §12.212, ou artigo 48 do C.F.R., §§ 227.7202-1 a 227.7202-4, conforme aplicável, os Softwares Comerciais de Computador e a Softwares Comerciais de Computador são licenciados para usuários finais do Governo dos Estados Unidos (A) apenas como Itens Comerciais e (B) somente com os direitos concedidos aos demais usuários finais de acordo com este Contrato.

Vigência e Rescisão

Este Contrato estará em vigor até ser rescindido pela Boingo. A Boingo poderá rescindir este Contrato e o acesso ao Site por sua parte ou de qualquer terceiro, sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo. Após a rescisão, todos os direitos concedidos neste Contrato cessarão imediatamente e você deverá interromper imediatamente o uso dos materiais do Site e destruir todas as cópias dos materiais baixados por você no Site. Além disso, no caso de determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você violou qualquer um destes termos de uso, nós nos reservamos o direito de rescindir o acesso ao Site e tomar qualquer outra medida que nós, a nosso exclusivo critério, considerarmos apropriada. Você poderá encerrar seu uso dos Serviços a qualquer momento. Todos os termos que devem subsistir à rescisão deste Contrato em virtude de sua natureza deverão subsistir à rescisão.

Independência das Disposições Contratuais

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será considerada modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível, caso contrário, será desconsiderada. Em ambos os casos, as demais disposições continuarão em pleno vigor.

Legislação Aplicável e Execução

Este Contrato deverá ser regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Qualquer controvérsia oriunda ou relacionada ao objeto deste Contrato deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem no Condado de Los Angeles, Califórnia, usando o idioma inglês, de acordo com as Normas e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. (“JAMS”) então em vigor, por um árbitro comercial com ampla experiência na resolução de controvérsias sobre propriedade intelectual e contratos comerciais, o qual será selecionado da lista apropriada de árbitros da JAMS de acordo com as Normas e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS. Uma sentença dessa forma proferida poderá ser registrada em um tribunal competente, ou uma solicitação poderá ser feita a tal tribunal para homologação judicial de qualquer sentença e uma ordem de execução, conforme o caso. Não obstante o acima exposto, cada parte terá o direito de instaurar um processo em um tribunal de jurisdição competente para medida cautelar ou outra medida equitativa a qualquer momento. Para todos os fins deste Contrato, as partes concordam com a jurisdição e o foro exclusivos dos Tribunais Federais dos Estados Unidos localizados no Distrito Sul da Califórnia. Qualquer parte deste Contrato que seja ilegal, nula ou inexequível será considerada independente e não afetará a validade ou exequibilidade das disposições remanescentes. A Boingo poderá revisar este Contrato de tempos em tempos por meio de atualização desta publicação. Você deve visitar esta página periodicamente para revisar os termos e condições atuais, uma vez que a eles estará vinculado.

Violação de Direitos Autorais

A Boingo se compromete a cumprir a lei de direitos autorais dos Estados Unidos e exige que você faça o mesmo. A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998, artigo 17 do U.S.C. (Código dos Estados Unidos), § 512(c)(3), (“DMCA”) oferece recursos para proprietários de material sujeito a direitos autorais que acreditam que seus direitos foram violados na Internet nos termos da lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Se você acredita que qualquer material contido no Site da Boingo viola seus direitos autorais, você deve notificar a Boingo sobre a violação de sua reivindicação de direitos autorais em conformidade com o procedimento abaixo. A Boingo processará todos os avisos de suposta violação e tomará as medidas adequadas exigidas pela DMCA e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. A DMCA exige que notificações de qualquer suposta violação de direitos autorais sejam enviadas ao agente designado da Boingo: Legal Department Boingo Wireless®, Inc. 10960 Wilshire Blvd. 23rd Floor Los Angeles, CA 90024 e-mail: legal@boingo.com Para que seja válida, a notificação deve ser feita por escrito e conter as seguintes informações (DMCA, 17 U.S.C., §512(c)(3)): (i) Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada que irá atuar em nome do proprietário dos direitos autorais; (ii) Identificação do trabalho sujeito a direitos autorais que se alega ter sido violado; (iii) Identificação do material que alegadamente está em violação e deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que a Boingo localize o material; (iv) Informações de contato da parte reclamante; (v) Declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma reivindicada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seus agentes ou por lei; (vi) Declaração de que as informações contidas na notificação estão corretas e de que a parte reclamante está autorizada, sob pena de perjúrio, a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado. Na hipótese de você usar os Serviços com um dispositivo fornecido pela Apple, Inc. (“Apple”) ou um aplicativo da Boingo obtido por intermédio da App Store da Apple (tais usos serão doravante denominados, em conjunto, “Aplicativo”), aplicar-se-ão as disposições indicadas abaixo:

Tanto você como a Boingo reconhecem que este Contrato é celebrado apenas entre você e a Boingo, e não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo Aplicativo ou pelo Conteúdo;

O Aplicativo é licenciado a você de forma limitada, não exclusiva, intransferível, não passível de sublicenciamento, exclusivamente para ser usado em relação ao Serviço e para uso particular, pessoal e não comercial, observados todos os termos e condições deste Contrato, conforme sejam aplicáveis ao Serviço;
Você utilizará o Aplicativo somente com um dispositivo da Apple de sua propriedade ou controlado por você;
reconhece e concorda que a Apple não tem obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo;
No caso de qualquer não conformidade do Aplicativo com qualquer garantia aplicável, incluindo aquelas implícitas por lei, você poderá notificar a Apple de tal não conformidade; após a notificação, a única obrigação de garantia da Apple para com você será reembolsar o preço de compra, se houver, do Aplicativo;
Você reconhece e concorda que a Boingo, e não a Apple, é responsável por tratar quaisquer reivindicações que você ou terceiros possam ter em relação ao Aplicativo;
Você reconhece e concorda que, caso qualquer terceiro alegue que o Aplicativo ou sua posse e uso do Aplicativo viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Boingo, e não a Apple, ficará responsável pela investigação, defesa, acordo e liquidação de qualquer reivindicação de violação em questão;
Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo pelo Governo dos Estados Unidos, país que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país “que apoia o terrorismo” e que você não consta em nenhuma lista de pessoas proibidas ou restritas do Governo dos Estados Unidos;
Tanto você como a Boingo reconhecem e concordam que, ao utilizar o Aplicativo, você observará quaisquer termos contratuais de terceiros aplicáveis que possam afetar ou ser afetados por essa utilização; e
Tanto você como a Boingo reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários deste Contrato e que, após sua aceitação deste Contrato, a Apple terá direito (e será considerada como tendo aceito o direito) de fazer valer este Contrato contra você na qualidade de terceiro beneficiário deste instrumento.

Política de Uso Aceitável

Ao visualizar o Site da Boingo e/ou utilizar o Software e/ou Serviços, você concorda com a seguinte PUA:

A Boingo não exerce controle ou revisão editorial sobre o conteúdo de qualquer site, transmissão de correio eletrônico, newsgroup ou outro material criado ou acessível por meio dos Serviços. No entanto, a Boingo poderá remover, bloquear, filtrar ou restringir por qualquer outro meio qualquer material que, a critério exclusivo da Boingo, possa ser ilegal, sujeitar a Boingo a uma responsabilidade ou violar esta PUA. A Boingo poderá cooperar com autoridades legais ou terceiros na investigação de qualquer suspeita ou alegação de crime ou ato ilícito. A violação desta PUA poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso aos Serviços e da sua conta na Boingo ou outras medidas, conforme detalhado abaixo. Quando você utiliza os Serviços, o terceiro de quem a Boingo tiver obtido o direito de acessar o ponto de acesso aplicável no qual os Serviços estiverem sendo utilizados é um terceiro beneficiário desta PUA.

Você é responsável por todas as suas atividades relacionadas aos Serviços. Qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou de outro modo ilegal poderá constituir fundamento para rescisão do seu direito de acessar ou usar os Serviços. Você não poderá postar ou transmitir, ou fazer com que seja postada ou transmitida, qualquer comunicação ou solicitação cuja finalidade seja obter senha, conta ou informações particulares de qualquer outro usuário dos Serviços. É expressamente proibida a utilização dos Serviços para violação da segurança de qualquer rede de computadores, quebra de senhas ou códigos de criptografia de segurança, transferência ou armazenamento de material ilegal (inclusive material que possa ser considerado ameaçador ou obsceno) ou para participação em qualquer tipo de atividade ilegal. Você não utilizará Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos Serviços, ou quaisquer processos que sejam executados ou ativados enquanto você não estiver conectado aos Serviços, ou que de outra forma interfiram no devido funcionamento do Serviço ou coloquem peso injustificado sobre a infraestrutura do Serviço. Ademais, é estritamente proibida a utilização de softwares, dispositivos manuais ou automatizados ou outros processos para efetuar “crawl”, “scrape” ou “spider” de qualquer parte dos Serviços. Você não descompilará, efetuará engenharia reversa ou de outra forma tentará obter o código-fonte dos Serviços. Você ficará responsável por reter, declarar e informar todos os impostos, taxas e outros tributos governamentais associadas à sua atividade com relação aos Serviços.

Você entende e concorda que a Boingo terá direito exclusivo de decidir se você está ou não cometendo violação de quaisquer das restrições especificadas nesta Cláusula, e terá critério exclusivo com relação ao plano de ação a ser adotado em relação a isso.

Sem limitação do acima exposto, salvo na medida expressamente estabelecida neste Contrato de Prestação de Serviços ou mediante nossa expressa autorização por escrito (em cujo caso você deverá observar quaisquer termos relativos à utilização especificados por nós), você concorda em não utilizar os Serviços, Softwares e/ou Site da Boingo:

para transmitir qualquer informação ou material escrito, gráfico ou fotográfico (“Material”) (por upload, postagem, e-mail ou outro meio) que seja ilegal, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, obsceno, pornográfico, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, ameaçador, ofensivo, odioso ou censurável do ponto de vista racial, ético ou de outro modo;
para prejudicar ou ameaçar prejudicar menores de idade de qualquer forma;
para personificar qualquer pessoa física ou jurídica ou falsamente declarar ou, de outra forma, falsear a si mesmo ou a sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica; falsificar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para ocultar a origem de qualquer material transmitido por meio dos Serviços;
para transmitir Material (por upload, postagem, e-mail ou outro meio) em violação deste Contrato de Prestação de Serviços, incluindo quaisquer Materiais que você não tenha direito de divulgar nos termos de qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações sigilosas, proprietárias e confidenciais das quais tenha tomado conhecimento ou que tenham sido divulgadas como parte de vínculos empregatícios ou nos termos de acordos de confidencialidade);
para transmitir ou baixar qualquer Material (por upload, postagem, e-mail ou outro meio) que viole qualquer patente, marca, segredo comercial, direitos autorais ou de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;
para transmitir (por upload, postagem, e-mail ou outro meio) qualquer publicidade, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide” não solicitados ou não autorizados ou qualquer outra forma de captação;
para transmitir qualquer Material (por upload, postagem, e-mail ou outro meio) que contenha vírus de software ou qualquer outro código arquivos ou programas de computador destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
para interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que uma tela “role” mais rápido do que a capacidade de digitação de outros usuários do Serviço ou atuar de outra forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários de participar de trocas em tempo real;
para interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço;
para invadir ou obter acesso não autorizado ao Site da Boingo ou qualquer outro sistema de computador relacionado, fazer demandas de tráfego excessivas, encaminhar correntes, pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide ou se envolver em qualquer outro comportamento que possa inibir outros usuários de usar e desfrutar do Site da Boingo ou de qualquer outro site ou danificar ou destruir a reputação da Boingo ou de terceiros;
para violar, intencionalmente ou não, qualquer lei, regulamento, sentença, ordem judicial, estatuto ou requisito obrigatório de qualquer autoridade competente, incluindo, sem limitação, quaisquer normas de qualquer bolsa de valores nacional ou outra, incluindo, sem limitação, a Bolsa de Valores de Nova York, a Bolsa de Valores Americana ou a NASDAQ, e quaisquer regulamentos com força de lei;
para “perseguir” ou assediar, ameaçar ou violar os direitos de terceiros, ou coletar, armazenar ou processar, ou tentar coletar, armazenar ou processar dados pessoais de terceiros sem seu conhecimento ou consentimento;
de qualquer forma considerada por nós como uso excessivo do recurso dos Serviços; isso inclui, sem limitação, o uso contínuo de programas ou comandos que consomem uma grande quantidade de recursos dos Serviços, seja tempo, memória e/ou a banda larga da rede do processador dos Serviços;
para revender ou anunciar para revenda os Serviços sem autorização da Boingo; ou
para usar os Serviços como substituto de acesso à Internet residencial ou comercial (com exceção de titulares de contas individuais da Banda Larga da Boingo) ou com relação a alto volume de transferência de dados, em especial alto volume prolongado de transferência de dados, hospedagem de servidor de rede, servidor IRC ou qualquer outro servidor cuja determinação, em cada caso, poderá ser efetuada pela Boingo a seu critério exclusivo;
os clientes não têm permissão para planejar ou programar logins automáticos nos Serviços.
as conexões com rede sem fio não se destinam a comunicações seguras. Você concorda em transmitir qualquer comunicação segura por sua conta e risco.
A Boingo solicita que qualquer pessoa que acredite haver violação da PUA encaminhe as informações aos contatos apropriados especificados neste Contrato de Prestação de Serviços. Se disponíveis, forneça as seguintes informações: (i) o endereço IP utilizado para cometer a suposta violação; (ii) a data e a hora da suposta violação, incluindo o fuso horário; e (iii) comprovação da suposta violação. Ao relatar um problema relacionado a e-mails não solicitados, forneça uma cópia das mensagens de e-mail com o cabeçalho completo, que, em geral, fornece todos os dados acima. Outras situações exigirão métodos diferentes para fornecer as informações necessárias.
A Boingo poderá agir de uma ou mais das seguintes maneiras, ou agir de maneiras não listadas, a critério exclusivo da Boingo, em resposta a violações da PUA: (i) emitir advertências, escritas ou verbais; (ii) suspender sua conta ou os Serviços (conforme aplicável); (iii) encerrar sua conta ou os Serviços (conforme aplicável); (iv) cobrar você por custos administrativos e/ou encargos de reativação, com custo administrativo mínimo; ou (v) ajuizar ação judicial para impedir violações e/ou receber indenização aos quais aos quais tivermos direito nos termos da lei, se houver, acarretados por violações.

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